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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA OFERECER CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO…

MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO

Local
Novo Cruzeiro — MG
Valor estimado
R$ 229.700,00
Publicado
30/01/2026
Prazo
23/12/2026Faltam 65 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA OFERECER CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO, VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.980 DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCASUPERIOR NO MUNICÍPIO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA OFERECER CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO, VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.980 DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCASUPERIOR NO MUNICÍPIO.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.404.889/0001-38
Município
Novo Cruzeiro
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO
Valor estimado
R$ 229.700,00
Data de publicação
30/01/2026
Início do recebimento
03/02/2026 07:30
Fim do recebimento
23/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
18404889000138-1-000007/2026
Última atualização na fonte
06/04/2026 às 11:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 13 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO30/01/2026

Outros documentos

  • TERMO DE CREDENCIAMENTO09/03/2026
  • RELATORIO CREDENCIADOS06/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/02/2026 07:30 a 23/12/2026 17:00. Faltam 65 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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