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Aberto Educação

Chamamento Publico p/credenciamento de prestadores de servicos de captacao de recursos financeiros por meio das Leis de Incentivo a…

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Local
Juiz de Fora — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
11/12/2025
Prazo
24/11/2027Faltam 401 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados poderao se inscrever a qualquer tempo a partir do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, nos termos e prazo do edital e Termo de Referencia - Anexo I, EXCLUSIVAMENTE, via Protocolo na Plataforma Prefeitura Agil, endereco eletronico https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Publico p/credenciamento de prestadores de servicos de captacao de recursos financeiros por meio das Leis de Incentivo a Cultura (Lei Federal no 8.313/91 e Lei Estadual no 24.462/23 - Descentra Cultura/MG).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.338.178/0001-02
Município
Juiz de Fora
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
11/12/2025
Início do recebimento
24/11/2025
Fim do recebimento
24/11/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
13.449
Número do edital
06/2025
Nº de controle PNCP
18338178000102-1-000334/2025
Última atualização na fonte
11/12/2025 às 15:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • edital-006-25.pdfPDF · 11/12/2025

Outros documentos

  • PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdfPDF · 11/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/11/2025 a 24/11/2027. Faltam 401 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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