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Aberto Educação

A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana

MUNICIPIO DE ITABIRITO

Local
Itabirito — MG
Valor estimado
R$ 144.845,20
Publicado
01/09/2026
Prazo
28/09/2027Faltam 344 dias

Sobre este credenciamento

A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana. A medida garante apoio às famílias que não dispõem de recursos, evitando a desassistência em momento de luto e assegurando acolhimento, suporte legal e emocional, em consonância com os princípios da política de assistência social e da proteção integral.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana. A medida garante apoio às famílias que não dispõem de recursos, evitando a desassistência em momento de luto e assegurando acolhimento, suporte legal e emocional, em consonância com os princípios da política de assistência social e da proteção integral.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITABIRITO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.307.835/0001-54
Município
Itabirito
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Valor estimado
R$ 144.845,20
Data de publicação
01/09/2026
Início do recebimento
02/09/2026 08:00
Fim do recebimento
28/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
150/2026
Número do edital
150/2026
Nº de controle PNCP
18307835000154-1-000161/2026
Última atualização na fonte
01/09/2026 às 08:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital CRED 167-2026- Servicos Funerarios- Versao Final.pdfPDF · 01/09/2026

Outros documentos

  • DFD (2).pdfPDF · 01/09/2026
  • DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE.docx.pdfPDF · 01/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2026 08:00 a 28/09/2027 23:59. Faltam 344 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITABIRITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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