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Encerrado Educação

Credenciamento de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos…

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Local
Governador Valadares — MG
Valor estimado
R$ 76.714,64
Publicado
01/11/2024
Prazo
07/11/2024

Sobre este credenciamento

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, é um marco histórico para a cultura brasileira. Ela representa um esforço inédito e contínuo por parte do Governo Federal para fortalecer o

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de credenciamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 –Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Governador Valadares/MG
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
20.622.890/0001-80
Município
Governador Valadares
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Valor estimado
R$ 76.714,64
Data de publicação
01/11/2024
Início do recebimento
07/11/2024 09:56
Fim do recebimento
07/11/2024 09:56
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000337/2024
Número do edital
000009/2024
Nº de controle PNCP
20622890000180-1-000100/2024
Última atualização na fonte
25/03/2025 às 14:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2024 09:56 a 07/11/2024 09:56. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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