O objeto deste edital e o credenciamento para contratacao de pessoas fisicas e juridicas para realizacao de apresentacoes musicais de diferentes estilos visando atender aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura mediante pagamento de cache pertencentes aos municipios inscritos na divisao territorial e regionalizacao estabelecida pela Associacao do Circuito do Ouro denominado Entre Serras da Piedade ao Caraca Catas Altas Santa Barbara Barao de Cocais e Caete conforme a demanda futura e incerta das secretarias municipais de acordo especificacoes e demais anexos que integram o instrumento editalicio.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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