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CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº…

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Local
Novo Horizonte — SP
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
27/10/2026
Prazo
09/11/2026Faltam 12 dias

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.152.139/0001-99
Município
Novo Horizonte
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 08:00
Fim do recebimento
09/11/2026 08:30
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
45152139000199-1-000290/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 16:35
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_E_ANEXOS.pdf.pdfPDF · 27/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2026 08:00 a 09/11/2026 08:30. Faltam 12 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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