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CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

MUNICIPIO DE MATINA

Local
Matina — BA
Valor estimado
R$ 47.000,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
23/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE MATINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.417.800/0001-42
Município
Matina
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Valor estimado
R$ 47.000,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
23/10/2026 17:00
Fim do recebimento
23/10/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
124
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
16417800000142-1-000098/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 17:11
Sincronizado em
23/10/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO23/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2026 17:00 a 23/10/2027 17:00. Faltam 365 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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