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CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…

MUNICIPIO DE ACAIACA

Local
Acaiaca — MG
Valor estimado
R$ 5,00
Publicado
28/10/2026
Prazo
23/11/2026Faltam 26 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE FUTUROS LEILÕES PÚBLICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência. A ALIENAÇÃO DOS BENS SERÁ OBJETO DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE FUTUROS LEILÕES PÚBLICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência. A ALIENAÇÃO DOS BENS SERÁ OBJETO DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE ACAIACA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.295.287/0001-90
Município
Acaiaca
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Valor estimado
R$ 5,00
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026
Fim do recebimento
23/11/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0094/2026
Número do edital
0005/2026
Nº de controle PNCP
18295287000190-1-000036/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 08:24
Sincronizado em
28/10/2026 às 10:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_e_anexos_de_inteiro_teor.pdfPDF · 28/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 a 23/11/2026 23:59. Faltam 26 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ACAIACA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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