- Objeto
- Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos.
A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 18.715.599/0001-05
- Unidade compradora
- SEE/DGCO-COMPRAS
- Valor estimado
- R$ 800.000.000,00
- Data de publicação
- 29/07/2026
- Início do recebimento
- 30/07/2026
- Fim do recebimento
- 30/07/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 1261347 000110/2026
- Número do edital
- 110/2026
- Nº de controle PNCP
- 18715599000105-1-000622/2026
- Última atualização na fonte
- 04/08/2026 às 15:39
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:13