- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E EVENTUAL DEVENDO OFERECER APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES DE ORDEM FÍSICA E OU MENTAL QUE TENHAM DIFICULDADES NO ALTO CUIDADO (DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO), MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUARI-MG.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.829.640/0001-49
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 6.000.711,96
- Data de publicação
- 17/07/2024
- Início do recebimento
- 18/07/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 24/07/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PL-33/2024 - CR - 1
- Número do edital
- PL-33/2024
- Nº de controle PNCP
- 16829640000149-1-000048/2024
- Última atualização na fonte
- 17/07/2024 às 09:52
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:08