ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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