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Encerrado Educação

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM A FINALIDADE DE CADASTRO DE INSTRUTORES, PROFESSORES, PALESTRANTES, TUTORES E…

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Local
São Luís — MA
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/06/2025
Prazo
12/09/2023

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM A FINALIDADE DE CADASTRO DE INSTRUTORES, PROFESSORES, PALESTRANTES, TUTORES E CONTEUDISTAS, COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA), REALIZADAS POR MEIO DA SUA ESCOLA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM A FINALIDADE DE CADASTRO DE INSTRUTORES, PROFESSORES, PALESTRANTES, TUTORES E CONTEUDISTAS, COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA), REALIZADAS POR MEIO DA SUA ESCOLA.
Categoria
Educação
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
05.294.848/0001-94
Município
São Luís
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Diretoria de Desenvolvimento Social
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/06/2025
Início do recebimento
12/09/2023
Fim do recebimento
12/09/2023
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3490/2023
Número do edital
0003/2023
Nº de controle PNCP
05294848000194-1-000043/2023
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 14:08
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/09/2023 a 12/09/2023. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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