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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAQUARAL DE GOIAS

Local
Taquaral de Goiás — GO
Valor estimado
R$ 46.500,00
Publicado
21/09/2026
Prazo
14/08/2026

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), VISANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO CULTURAL, VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E PROMOVER O FORTALECIMENTO DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CULTURA
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.075.901/0001-29
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Valor estimado
R$ 46.500,00
Data de publicação
21/09/2026
Início do recebimento
10/08/2026 08:00
Fim do recebimento
14/08/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
4036
Número do edital
4036/2026
Nº de controle PNCP
06075901000129-1-000023/2026
Última atualização na fonte
21/09/2026 às 07:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/08/2026 08:00 a 14/08/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAQUARAL DE GOIAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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