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Encerrado Educação

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR DE SERVIÇO DESTINADO AUXILIAR O SETOR DA CULTURA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME ARTIGO 13 E 14…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS

Local
Santa Rosa de Goiás — GO
Valor estimado
R$ 2.280,00
Publicado
19/11/2025
Prazo
01/12/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR DE SERVIÇO DESTINADO AUXILIAR O SETOR DA CULTURA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME ARTIGO 13 E 14 DO DECRETO Nº 11.740/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, QUE PODERÁ UTILIZAR ATÉ 5% DO RECURSO RECEBIDO PELOS MUNICÍPIOS, COM OBJETIVO DE QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO TERRITORIAL DA PNAB.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR DE SERVIÇO DESTINADO AUXILIAR O SETOR DA CULTURA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME ARTIGO 13 E 14 DO DECRETO Nº 11.740/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.399/2022 QU
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.761.113/0001-72
Município
Santa Rosa de Goiás
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO
Valor estimado
R$ 2.280,00
Data de publicação
19/11/2025
Início do recebimento
25/11/2025 08:00
Fim do recebimento
01/12/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
01761113000172-1-000058/2025
Última atualização na fonte
19/11/2025 às 16:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/11/2025 08:00 a 01/12/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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