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Encerrado Educação

O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO

Local
Padre Bernardo — GO
Valor estimado
R$ 253.000,00
Publicado
19/05/2025
Prazo
30/11/2024

Sobre este credenciamento

O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.638.611/0001-20
Município
Padre Bernardo
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 253.000,00
Data de publicação
19/05/2025
Início do recebimento
25/11/2024 07:00
Fim do recebimento
30/11/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
10072/2024
Número do edital
(7886) | 10072-0/2024
Nº de controle PNCP
30638611000120-1-000044/2024
Última atualização na fonte
19/05/2025 às 16:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/11/2024 07:00 a 30/11/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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