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Encerrado Educação

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME

Local
Alvorada do Norte — GO
Valor estimado
R$ 39.000,00
Publicado
16/09/2026
Prazo
29/09/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.658.543/0001-00
Município
Alvorada do Norte
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE
Valor estimado
R$ 39.000,00
Data de publicação
16/09/2026
Início do recebimento
15/09/2026 08:00
Fim do recebimento
29/09/2026 16:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
759/2026
Número do edital
(5666) | 25-0/2026
Nº de controle PNCP
46658543000100-1-000142/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 17:16
Sincronizado em
29/09/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_CHAM_PUB-05-2026-LEI.ALDIR.BLANC-e.Anexos18/09/2026

Termos

  • 1.CERTIDÃO.PUBLICAÇÃO.EDITAL_CHAM.P-5-2026-Sec.Adm-AssD18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/09/2026 08:00 a 29/09/2026 16:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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