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TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PREVIAMENTE CREDENCIADA/PRÉ-QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local
Águas Lindas de Goiás — GO
Valor estimado
R$ 10.400.000,00
Publicado
19/09/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PREVIAMENTE CREDENCIADA/PRÉ-QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 30, VI, LEI Nº 13.019/2014), PARA IMPLANTAR E EXECUTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Não informada: A fonte não informa datas ou situação suficientes para classificar este credenciamento. Consulte o registro oficial.

Informações

Objeto
TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PREVIAMENTE CREDENCIADA/PRÉ-QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 30, VI, LEI Nº 13.019/2014), PARA IMPLANTAR E EXECUTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.724.762/0001-69
Município
Águas Lindas de Goiás
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Valor estimado
R$ 10.400.000,00
Data de publicação
19/09/2025
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
2025010671
Número do edital
10451/2025
Nº de controle PNCP
19724762000169-1-000048/2025
Última atualização na fonte
19/09/2025 às 14:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital. Situação atual: Não informada.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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