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Encerrado Educação

O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS N.º 02/2024 DE…

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Local
Itapemirim — ES
Valor estimado
R$ 198.502,00
Publicado
14/11/2024
Prazo
04/11/2024

Sobre este credenciamento

1.1 Constitui objeto do presente EDITAL Nº 04/2023 - ITAPEMIRINENSE SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, visando ao apoio às manifestações culturais, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoç

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS N.º 02/2024 DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ITAPEMIRINENSE, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo conforme Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, ao Decreto Estadual nº 4960-R/2021, que regulamentou a transferência de recursos do FUNCULTURA por meio do Programa de Coinvestimento da Cu
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.174.168/0001-70
Município
Itapemirim
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itapemirim
Valor estimado
R$ 198.502,00
Data de publicação
14/11/2024
Início do recebimento
04/11/2024 16:00
Fim do recebimento
04/11/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
003813/2024
Número do edital
000004/2024
Nº de controle PNCP
27174168000170-1-000299/2024
Última atualização na fonte
14/11/2024 às 09:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/11/2024 16:00 a 04/11/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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