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Encerrado Educação

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
06/03/2026
Prazo
24/03/2026

Sobre este credenciamento

Procedimento de pré-qualificação destinado à formação de cadastro de OSCs consideradas aptas, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento convocatório.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.
Categoria
Educação
Órgão
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
18.299.670/0001-16
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
06/03/2026
Início do recebimento
09/03/2026 08:00
Fim do recebimento
24/03/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
16100.000592/2026-19
Número do edital
174/2026
Nº de controle PNCP
18299670000116-1-000002/2026
Última atualização na fonte
06/03/2026 às 11:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/03/2026 08:00 a 24/03/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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