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Credenciamento de interessados em prestar o serviço abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de…

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
16/12/2024
Prazo
18/01/2034

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados em prestar o serviço abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados em prestar o serviço abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Categoria
Educação
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.489.828/0001-55
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CENTRAL DE COMPRAS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
16/12/2024
Início do recebimento
17/12/2024 08:00
Fim do recebimento
18/01/2034 08:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
19973.018579/2024-73
Número do edital
6/2024
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000195/2024
Última atualização na fonte
14/01/2025 às 09:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/12/2024 08:00 a 18/01/2034 08:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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