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Aberto Educação

credenciamento de instituições privadas de ensino superior, devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação - MEC, para a oferta…

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 2.420.000,00
Publicado
27/03/2026
Prazo
30/03/2029Faltam 893 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento de instituições privadas de ensino superior, devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação - MEC, para a oferta de cursos de MBA, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, no âmbito do Programa CFA Qualifica

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de instituições privadas de ensino superior, devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação - MEC, para a oferta de cursos de MBA, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, no âmbito do Programa CFA Qualifica
Categoria
Educação
Órgão
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
34.061.135/0001-89
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF
Valor estimado
R$ 2.420.000,00
Data de publicação
27/03/2026
Início do recebimento
30/03/2026 08:00
Fim do recebimento
30/03/2029 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
476900.002914/2025-78
Número do edital
99/2026
Nº de controle PNCP
34061135000189-1-000012/2026
Última atualização na fonte
27/03/2026 às 18:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • SEI_3953430_Edital_de_Credenciamento_1-1.pdfPDF · 27/03/2026

Anexos

  • SEI_3954813_Termo_de_Referencia_43.pdfPDF · 27/03/2026

Termos

  • SEI_3935634_Minuta_de_Contrato.pdfPDF · 27/03/2026

Outros documentos

  • SEI_3935640_Termo_de_Confissao_de_Divida_1.pdfPDF · 27/03/2026
  • SEI_3952072_Declaracao_25.pdfPDF · 27/03/2026
  • SEI_3952115_Pedido_de_Credenciamento.pdfPDF · 27/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/03/2026 08:00 a 30/03/2029 18:00. Faltam 893 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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