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Encerrado Educação

CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA…

ESTADO DO AMAPA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
15/09/2026
Prazo
30/09/2026

Sobre este credenciamento

Com parecer consultivo da Procuradoria Geral do Estado - DESPACHO Nº 94/2026-GAB/PGE, foi necessário reabertura de credenciamento com inclusão do eixos de suma importância para a Regularização fundiária do Estado do amapá .

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
Categoria
Educação
Órgão
ESTADO DO AMAPA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
00.394.577/0002-06
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
EAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
15/09/2026 16:00
Fim do recebimento
30/09/2026 16:10
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0048.2933.2304.0001/2026
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
00394577000206-1-000014/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 15:24
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

13 arquivos

Edital

  • 01. EDITAL.pdfPDF · 15/09/2026

Anexos

  • 02. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 15/09/2026

Termos

  • 12. PORTARIA COMISSAO CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 15/09/2026

Outros documentos

  • 04. ANEXO B - COMPOSICOES DE BDI.pdfPDF · 15/09/2026
  • 03. ANEXO A - PLANILHA DE PRECIFICACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROJETOS.pdfPDF · 15/09/2026
  • PROCESSO N 0048.2933.2304.0001-2026 - SECADJUNTO.SEAB.pdfPDF · 15/09/2026
  • 06. ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO.pdfPDF · 15/09/2026
  • 05. ANEXO C - FORMULARIO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO.pdfPDF · 15/09/2026
  • 07. ANEXO III - FORMULARIO DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 15/09/2026
  • 08. ANEXO IV - LISTA DE DOCUMENTACAO DE HABILITACAO.pdfPDF · 15/09/2026
  • 09. ANEXO V - QUALIFICACAO TECNICA.pdfPDF · 15/09/2026
  • 10. ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO.pdfPDF · 15/09/2026
  • 11. ANEXO VII - MATRIZ DE RISCOS.pdfPDF · 15/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/09/2026 16:00 a 30/09/2026 16:10. Situação atual: Encerrado.
Documentos
13 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO AMAPA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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