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Encerrado Educação

[Portal de Compras Públicas] - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO…

MUNICIPIO DE MOMBACA

Local
Mombaça — CE
Valor estimado
R$ 7.873,00
Publicado
28/02/2025
Prazo
31/03/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE MOMBACA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.736.390/0001-01
Município
Mombaça
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mombaça
Valor estimado
R$ 7.873,00
Data de publicação
28/02/2025
Início do recebimento
03/03/2025 08:00
Fim do recebimento
31/03/2025 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
002/2025SME-CP
Número do edital
002/2025SME-CP
Nº de controle PNCP
07736390000101-1-000019/2025
Última atualização na fonte
28/02/2025 às 11:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/03/2025 08:00 a 31/03/2025 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MOMBACA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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