Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Educação

HAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS…

MUNICIPIO DE MARACANAU

Local
Maracanaú — CE
Valor estimado
R$ 21.665.715,61
Publicado
13/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

HAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO BERÇÁRIO (1 ANO), CRECHE (2 E 3 ANOS) E PRÉ I (4 ANOS) E PRÉ II (5 ANOS), EM REGIME PARCIAL E INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
HAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO BERÇÁRIO (1 ANO), CRECHE (2 E 3 ANOS) E PRÉ I (4 ANOS) E PRÉ II (5 ANOS), EM REGIME PARCIAL E INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE MARACANAU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.605.850/0001-62
Município
Maracanaú
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 21.665.715,61
Data de publicação
13/01/2026
Início do recebimento
15/01/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
08.001/2026
Número do edital
08.001/2026
Nº de controle PNCP
07605850000162-1-000005/2026
Última atualização na fonte
15/01/2026 às 09:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Termos

  • EDITAL_08.001_2026CHP13/01/2026

Outros documentos

  • ANEXO_I_II_E_III13/01/2026
  • ANEXO_IV__REQUERIMENTO_DE_PARTICIPAO13/01/2026
  • ANEXO_V__MODELO_DE_DECLARAES13/01/2026
  • AVISO_DE_CHAMAMENTO_PBLICO13/01/2026
  • PUBLICAO_DO_EDITAL_BLL15/01/2026
  • PUBLICAO_DO_EDITAL_PNCP15/01/2026
  • PUBLICAO_DO_EDITAL__SITE_DA_PREFEITURA15/01/2026
  • PUBLICAO_DO_AVISO_DE_CHAMADA_PBLICA__O_POVO15/01/2026
  • PUBLICAO_DO_AVISO_DE_CHAMADA_PBLICA__D.O.U15/01/2026
  • PUBLICAO_DO_AVISO_DE_CHAMADA_PBLICA__D.O.E15/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/01/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARACANAU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Educação →