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CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES…

MUNICIPIO DE CARIRE

Local
Cariré — CE
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
22/04/2026
Prazo
27/04/2027Faltam 189 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.600/0001-42
Município
Cariré
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
22/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 15:00
Fim do recebimento
27/04/2027 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01.CHP.SME/2026
Número do edital
01.CHP.SME/2026
Nº de controle PNCP
07598600000142-1-000001/2027
Última atualização na fonte
30/06/2026 às 16:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS - SERVICOS CARTORIAIS.pdfPDF · 22/04/2026
  • Tab.-Emolumentos-2026.pdfPDF · 22/04/2026
  • ATA DA SESSAO - SERVICOS CARTORIAIS.pdfPDF · 30/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 15:00 a 27/04/2027 15:00. Faltam 189 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARIRE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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