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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura…

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Local
Aquiraz — CE
Valor estimado
R$ 4.600.000,00
Publicado
17/06/2025
Prazo
25/06/2025

Sobre este credenciamento

A celebração de um Contrato de Gestão com uma Organização Social é fundamental para fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e juventude no Município de Aquiraz. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, tem direcionado esforços para planejar e implementar iniciativas que estimulem a prática esportiva, promovam a inclusão social e incentivem o desenvolvimento integral da juventude, reconhecendo o papel transformador dessas atividades na formação cidadã e na melhoria da qualidade de vida da população. Diante desse compromisso, a Secretaria de Esporte e Lazer identificou a necessidade de estabelecer parcerias estratégicas para viabilizar a execução dessas ações de forma eficiente, garantindo maior alcance e impacto. O contrato permitirá a ampliação da oferta de atividades esportivas e recreativas, a qualificação de jovens e atletas por meio de programas de capacitação e aperfeiçoamento técnico, além da estruturação de serviços voltados ao apoio e incentivo ao esporte de base e de alto rendimento. Essa iniciativa visa não apenas democratizar o acesso ao esporte e ao lazer, mas também contribuir para a formação de novos talentos, estimular a participação ativa da juventude em atividades saudáveis e fortalecer a integração social por meio do esporte, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e bem-estar social estabelecidas pelo município de Aquiraz.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.911.696/0001-57
Município
Aquiraz
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Valor estimado
R$ 4.600.000,00
Data de publicação
17/06/2025
Início do recebimento
18/06/2025 08:00
Fim do recebimento
25/06/2025 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2025.06.06.20 SESJUV
Número do edital
47/2025
Nº de controle PNCP
07911696000157-1-000073/2025
Última atualização na fonte
22/07/2025 às 09:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:06

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/06/2025 08:00 a 25/06/2025 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AQUIRAZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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