- Objeto
- Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.911.696/0001-57
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Valor estimado
- R$ 4.600.000,00
- Data de publicação
- 17/06/2025
- Início do recebimento
- 18/06/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 25/06/2025 11:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 2025.06.06.20 SESJUV
- Número do edital
- 47/2025
- Nº de controle PNCP
- 07911696000157-1-000073/2025
- Última atualização na fonte
- 22/07/2025 às 09:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 16:06