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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Serviços profissionais

Seleção de projetos culturais a fim de garantir o repasse de recursos financeiros para apoiar atividades culturais e de economia criativa…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Local
Santa Cruz Cabrália — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
21/08/2025
Prazo
25/06/2025

Sobre este credenciamento

Seleção de projetos culturais a fim de garantir o repasse de recursos financeiros para apoiar atividades culturais e de economia criativa no campo da cultura; o fomento, a difusão, a formação e/ou a preservação de atividades de artes focadas na diversidade cultural e na inclusão social, nas etapas de produção, distribuição e consumo dos bens culturais no município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, de acordo com a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de projetos culturais a fim de garantir o repasse de recursos financeiros para apoiar atividades culturais e de economia criativa no campo da cultura; o fomento, a difusão, a formação e/ou a preservação de atividades de artes focadas na diversidade cultural e na inclusão social, nas etapas de produção, distribuição e consumo dos bens culturais no município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, de acordo com a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.635.008/0001-76
Município
Santa Cruz Cabrália
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
21/08/2025
Início do recebimento
10/06/2025 00:01
Fim do recebimento
25/06/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
04/2025
Número do edital
03/2025
Nº de controle PNCP
13635008000176-1-000069/2025
Última atualização na fonte
21/08/2025 às 13:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:16
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/06/2025 00:01 a 25/06/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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