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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Serviços profissionais

Edital de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Local
Santa Cruz Cabrália — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
21/08/2025
Prazo
25/06/2025

Sobre este credenciamento

Edital de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, de acordo com a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, de acordo com a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.635.008/0001-76
Município
Santa Cruz Cabrália
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
21/08/2025
Início do recebimento
10/06/2025 00:01
Fim do recebimento
25/06/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
05/2025
Número do edital
04/2025
Nº de controle PNCP
13635008000176-1-000070/2025
Última atualização na fonte
21/08/2025 às 13:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:16
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/06/2025 00:01 a 25/06/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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