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Encerrado Educação

Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e…

MUNICIPIO DE SALVADOR

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 79.215.760,63
Publicado
10/11/2025
Prazo
26/05/2026

Sobre este credenciamento

O acesso ao Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br, https://educacao3.salvador.ba.gov.br/programa-projeto/pe-na-escola. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no site https://penaescola2026.salvador.ba.gov.br/

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.927.801/0006-53
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR
Valor estimado
R$ 79.215.760,63
Data de publicação
10/11/2025
Início do recebimento
26/05/2026 13:14
Fim do recebimento
26/05/2026 13:15
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
209331/2025
Número do edital
38/2025
Nº de controle PNCP
13927801000653-1-000034/2025
Última atualização na fonte
27/05/2026 às 11:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/05/2026 13:14 a 26/05/2026 13:15. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SALVADOR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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