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Encerrado Educação

chamamento público / credenciamento de instituições especializadas em serviços educacionais para gerenciamento e realização de curso…

MUNICIPIO DE SALVADOR

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 2.080.000,00
Publicado
13/05/2026
Prazo
27/05/2026

Sobre este credenciamento

art. 74, inciso IV - Decreto Municipal n.º 38.539/2024, que regulamenta o credenciamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Salvador, traz, em seu art. 3º, as etapas do processo de credenciamento

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
chamamento público / credenciamento de instituições especializadas em serviços educacionais para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o ENEM e Vestibular 2026 para Jovens entre 16 e 29 anos, residentes em Salvador ou em regiões metropolitanas desse Munícipio, sendo estudantes oriundos da rede pública de ensino da capital, que estejam cursando ou egressos do 3º ano do Ensino Médio ou do EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou ainda, bolsistas
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.927.801/0031-64
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD
Valor estimado
R$ 2.080.000,00
Data de publicação
13/05/2026
Início do recebimento
14/05/2026 08:00
Fim do recebimento
27/05/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01/2026
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
13927801003164-1-000003/2026
Última atualização na fonte
16/06/2026 às 22:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2026 08:00 a 27/05/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SALVADOR, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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