Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Educação

o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de…

MUNICIPIO DE OLINDINA

Local
Olindina — BA
Valor estimado
R$ 34.992,00
Publicado
25/09/2026
Prazo
13/10/2026

Sobre este credenciamento

o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE OLINDINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.647.854/0001-06
Município
Olindina
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Setor de Licitações e Contrato
Valor estimado
R$ 34.992,00
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
25/09/2026 12:00
Fim do recebimento
13/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
085/2026
Número do edital
029/2026
Nº de controle PNCP
13647854000106-1-000074/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 09:43
Sincronizado em
26/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2026 12:00 a 13/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OLINDINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Educação →