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Encerrado Educação

CREDENCIAMENTO para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro, conforme as categorias especificadas em edital, com…

MUNICIPIO DE OLINDINA

Local
Olindina — BA
Valor estimado
R$ 202.000,00
Publicado
27/04/2026
Prazo
14/11/2024

Sobre este credenciamento

Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município OLINDINA- Bahia.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro, conforme as categorias especificadas em edital, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022)
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE OLINDINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.647.854/0001-06
Município
Olindina
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Setor de Licitações e Contrato
Valor estimado
R$ 202.000,00
Data de publicação
27/04/2026
Início do recebimento
31/10/2024 08:00
Fim do recebimento
14/11/2024 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2024
Número do edital
002/2024
Nº de controle PNCP
13647854000106-1-000120/2024
Última atualização na fonte
27/04/2026 às 13:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/10/2024 08:00 a 14/11/2024 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OLINDINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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