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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES…

MUNICIPIO DE LAPAO

Local
Lapão — BA
Valor estimado
R$ 222.033,00
Publicado
22/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE LAPAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.891.528/0001-40
Município
Lapão
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Cultura
Valor estimado
R$ 222.033,00
Data de publicação
22/01/2026
Início do recebimento
23/01/2026 15:01
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
020/2026
Número do edital
100252164/2026
Nº de controle PNCP
13891528000140-1-000017/2026
Última atualização na fonte
22/01/2026 às 15:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • AVISO DE CREDENCIAMENTO N 003202622/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/01/2026 15:01 a 31/12/2026 12:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAPAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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