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Aberto Educação

O objeto do presente procedimento é o presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de…

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Local
Lajedinho — BA
Valor estimado
R$ 319.982,88
Publicado
05/05/2026
Prazo
05/05/2027Faltam 198 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de motorista especializado na locomoção de estudantes da rede pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município de Lajedinho – Bahia, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de motorista especializado na locomoção de estudantes da rede pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município de Lajedinho – Bahia, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE LAJEDINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.810.544/0001-60
Município
Lajedinho
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Lajedinho
Valor estimado
R$ 319.982,88
Data de publicação
05/05/2026
Início do recebimento
05/05/2026
Fim do recebimento
05/05/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
053/2026
Número do edital
005/2026
Nº de controle PNCP
13810544000160-1-000060/2026
Última atualização na fonte
18/05/2026 às 16:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 005-2026 - MOTORISTA.pdfPDF · 05/05/2026

Anexos

  • ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 05/05/2026

Outros documentos

  • ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdfPDF · 05/05/2026
  • ANEXO III - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 05/05/2026
  • ANEXO IV - MODELOS_DECLARAÇÕES.pdfPDF · 05/05/2026
  • 18.05.2026_RATIFICAÇÃO.pdfPDF · 18/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/05/2026 a 05/05/2027. Faltam 198 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAJEDINHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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