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Encerrado Educação

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE…

MUNICIPIO DE ITACARE

Local
Itacaré — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
06/11/2024
Prazo
06/11/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITACARE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.846.902/0001-95
Município
Itacaré
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
06/11/2024
Início do recebimento
06/11/2024 16:41
Fim do recebimento
06/11/2024 16:41
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
000255/2024
Número do edital
000013/2024
Nº de controle PNCP
13846902000195-1-000102/2024
Última atualização na fonte
06/11/2024 às 16:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/11/2024 16:41 a 06/11/2024 16:41. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITACARE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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