- Objeto
- Estabelecer o regramento que visa garantir o repasse de recursos como forma de apoio emergencial, por meio de um Termo de Execução Cultural, ao setor do audiovisual do município de Angical-Ba, contemplando propostas de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para propostas de exibição cinematográfica, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de Covid-19, de cinemas itinerantes (art. 30, II do Decreto Federal n° 11.525/2023), por meio de Termo de Execução Cultural, a serem realizadas no Município de Angical.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.654.421/0001-88
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Valor estimado
- R$ 13.209,09
- Data de publicação
- 22/05/2024
- Início do recebimento
- 22/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 25/05/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
- Número do processo
- 087/2024
- Número do edital
- 004/2024
- Nº de controle PNCP
- 13654421000188-1-000022/2024
- Última atualização na fonte
- 22/05/2024 às 13:38
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:05