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Aberto Educação

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do…

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Local
Maceió — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
12/02/2026
Prazo
10/12/2027Faltam 416 dias

Sobre este credenciamento

Este Edital será divulgado, e mantido à disposição do público de modo definitivo, através do site https://primeiroemprego.al.gov.br/, com o intuito de permitir, a qualquer tempo, o credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
Categoria
Educação
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
12.200.184/0001-12
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
12/02/2026
Início do recebimento
12/02/2026 17:00
Fim do recebimento
10/12/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
E:01700.0000005095/2025
Número do edital
38/2026
Nº de controle PNCP
12200184000112-1-000006/2026
Última atualização na fonte
12/02/2026 às 10:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital de credenciamento.pdfPDF · 12/02/2026

Outros documentos

  • Decreto_Programa_de_Estagio_89.699.pdfPDF · 12/02/2026
  • Portaria_Governanca_Programa_de_Estagio_2025.pdfPDF · 12/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/02/2026 17:00 a 10/12/2027 14:00. Faltam 416 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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