- Objeto
- Credenciamento de permissionários, para exercer a permissão de direito de uso de espaço público, e instalação de propaganda e publicidade de empresa privada, em carater precário, oneroso e temporal no município de Santa Rosa de Viterbo/SP, para a implantação e manutenção de paisagismo na Praça José Francisco dos Santos Filho, os serviços deverão ser prestados de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo de Paisagismo e Projeto de Paisagismo
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.368.545/0001-93
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 09/09/2025
- Início do recebimento
- 10/09/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 26/09/2025 08:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 84/2025
- Número do edital
- CRE 6/2025
- Nº de controle PNCP
- 45368545000193-1-000089/2025
- Última atualização na fonte
- 03/10/2025 às 12:30
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:09