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CREDENCIA BRASIL
Em andamento Manutenção

O objeto do presente procedimento é o recebimento de ESTUDOS TÉCNICOS, consistentes em propostas, levantamentos, dados, pesquisas,…

MUNICIPIO DE NITEROI

Local
Niterói — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
28/10/2026
Prazo
26/11/2026Faltam 28 dias

Sobre este credenciamento

Procedimento: Manifestação de Interesse (PMI) com fundamentação no art. 78, inciso III, e art. 81 da Lei nº 14.133/2021.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o recebimento de ESTUDOS TÉCNICOS, consistentes em propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos, informações técnicas, investigações, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à gestão, operação, manutenção e exploração do Distrito de Inovação Estação Cantareira
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE NITEROI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
28.521.748/0001-59
Município
Niterói
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 17:00
Fim do recebimento
26/11/2026 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
9900244786/2025
Número do edital
264/2026
Nº de controle PNCP
28521748000159-1-000254/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 17:19
Sincronizado em
29/10/2026 às 03:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Publicacao DO.pdfPDF · 28/10/2026
  • Edital.pdfPDF · 28/10/2026

Anexos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2026 17:00 a 26/11/2026 17:00. Faltam 28 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NITEROI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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