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O Objeto deste Edital é a REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA A CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE (ART

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

Local
Planalto Alegre — SC
Valor estimado
R$ 240.500,00
Publicado
29/10/2026
Prazo
16/11/2027Faltam 383 dias

Sobre este credenciamento

O Objeto deste Edital é a REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA  A CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE (ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021), POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL PÉTREO (CASCALHO), DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE-SC.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
O Objeto deste Edital é a REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA  A CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE (ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021), POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL PÉTREO (CASCALHO), DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE-SC.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.990.255/0001-55
Município
Planalto Alegre
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Departamento de Transportes
Valor estimado
R$ 240.500,00
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
17/11/2026 08:00
Fim do recebimento
16/11/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
73/2026
Número do edital
PRI 73/2026
Nº de controle PNCP
95990255000155-1-000075/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 16:35
Sincronizado em
29/10/2026 às 18:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital Credenciamento.pdfPDF · 29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/11/2026 08:00 a 16/11/2027 17:00. Faltam 383 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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