A FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO (FMPFM), AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL DE PROMOVER A ADOÇÃO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ESPECIALMENTE EMISSORAS DE RÁDIO E JORNAIS IMPRESSOS, PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO, COM ÊNFASE ESTRATÉGICA NO CURSO DE MEDICINA, DE ALTA RELEVÂNCIA SOCIAL E INSTITUCIONAL; A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS, SOBRETUDO EM ÁREAS DE ALTO IMPACTO SOCIAL COMO A MEDICINA, É ESSENCIAL PARA: ALCANÇAR POTENCIAIS ALUNOS DE DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, CLASSES SOCIAIS E LOCALIDADES, INCLUSIVE EM ÁREAS PERIFÉRICAS E RURAIS; PROMOVER A INCLUSÃO REGIONAL ACESSO PÚBLICO E DE QUALIDADE À EDUCAÇÃO SUPERIOR, APRESENTA A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO; REFORÇAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DA FMPFM COMO REFERÊNCIA EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE COM A RECENTE CONSOLIDAÇÃO DE SEU CURSO DE MEDICINA; ATENDER AO CALENDÁRIO ACADÊMICO COM TURMAS COMPLETAS, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL DO CURSO. RÁDIOS E JORNAIS IMPRESSOS POSSUEM PENETRAÇÃO TRADICIONAL E EFICAZ NA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL. EM REGIÕES INTERIORANAS COMO A DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU E ENTORNO, A AUDIÊNCIA DE RÁDIO AINDA É EXPRESSIVA, SENDO FONTE PRIMÁRIA DE INFORMAÇÃO PARA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, JORNAIS IMPRESSOS DE CIRCULAÇÃO LOCAL MANTÊM FORTE PRESENÇA NAS ROTINAS INFORMATIVAS DA COMUNIDADE E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPÕE O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PERMITE “A CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS OU FORNECEDORES DE BENS, DESDE QUE SEJAM ATENDIDAS AS CONDIÇÕES PREVIAMENTE FIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. ESTE MODELO É O MAIS ADEQUADO À PRESENTE DEMANDA, CONSIDERANDO QUE: HÁ PLURALIDADE DE PRESTADORES APTOS A REALIZAR O SERVIÇO (RÁDIOS E JORNAIS); NÃO SE PRETENDE LIMITAR O NÚMERO DE CONTRATADOS, MAS GARANTIR O MAIOR ALCANCE POSSÍVEL DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL; A NATUREZA DO SERVIÇO NÃO COMPORTA COMPETIÇÃO DIRETA, POIS O ALCANCE E O PÚBLICO VARIAM CONFORME O VEÍCULO, E O OBJETIVO NÃO É OBTER O MENOR PREÇO, MAS MAXIMIZAR A EFETIVIDADE DA DIVULGAÇÃO; TODOS OS VEÍCULOS QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS NO EDITAL PODERÃO SER CREDENCIADOS, ASSEGURANDO ISONOMIA, IMPESSOALIDADE E AMPLA CONCORRÊNCIA. ADEMAIS, O ART. 11, CAPUT, DA MESMA LEI, DETERMINA QUE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DEVEM RESPEITAR OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA PUBLICIDADE, O QUE REFORÇA A ESCOLHA DO MODELO MAIS ADEQUADO À PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. AO PERMITIR O CREDENCIAMENTO SIMULTÂNEO DE DIVERSOS VEÍCULOS, A ADMINISTRAÇÃO: REDUZ O RISCO DE SUBCOBERTURA DA CAMPANHA INSTITUCIONAL; APROVEITA CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE CADA MEIO DE COMUNICAÇÃO LOCAL (ABRANGÊNCIA, PÚBLICO-ALVO, HORÁRIO NOBRE, ETC.); ASSEGURA MAIOR CAPILARIDADE DA MENSAGEM, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIANTE DO EXPOSTO, RESTAM PLENAMENTE JUSTIFICADAS, SOB OS ASPECTOS TÉCNICO, JURÍDICO E ESTRATÉGICO, A ADOÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO E JORNAIS IMPRESSOS, COM O FIM ESPECÍFICO DE DIVULGAR OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FMPFM, ESPECIALMENTE O CURSO DE MEDICINA, PROMOVENDO MAIOR VISIBILIDADE INSTITUCIONAL, ALCANCE SOCIAL E EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, PARA ESTABELECER PARÂMETROS QUE QUALIFIQUEM O NÍVEL DE COMUNICAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO DIVULGAR OS ATOS E CRONOGRAMAS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, SEMPRE NO INTUITO DE DAR TRANSPARÊNCIA AS SUAS ATIVIDADES E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS AÇÕES EDUCACIONAIS E OPORTUNIDADES DE INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. A ESCOLHA DA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACIMA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS CARACTERÍSTICAS PECULIARES DESTES VEÍCULOS, QUE PERMITIRÁ QUE A PEÇA INSTITUCIONAL ALCANCE DE FORMA MAIS EFICAZ, GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, DANDO A OPORTUNIDADE DE TODOS OS MEIOS PARTICIPAREM.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
Informações
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORA DE RÁDIOS E JORNAIS IMPRESSOS QUE SEJAM GERADORES COMERCIAIS E QUE TENHAM COBERTURA MÍNIMA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP E CIDADES NO ENTORNO PARA VEICULAR MENSAGENS SOBRE A ABERTURA DO VESTIBULAR PARA O CURSO DE MEDICINA E DEMAIS CURSOS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, POR UM PERÍODO DE TRÊS (03) MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) DE 2025.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Como participar
Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2025 a 02/09/2025 14:33. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA, pelo canal indicado no edital.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.