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Em andamento Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

Local
Baía Formosa — RN
Valor estimado
R$ 177.436,80
Publicado
29/10/2026
Prazo
29/10/2027Faltam 364 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Baía Formosa/RN.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Baía Formosa/RN.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.161.341/0001-50
Município
Baía Formosa
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Comissão Permanente de Licitação
Valor estimado
R$ 177.436,80
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
30/10/2026 09:30
Fim do recebimento
29/10/2027 09:30
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3337
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000097/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 20:17
Sincronizado em
30/10/2026 às 03:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_003_2026_ESCLEROTERAPIA_BAIA_FORMOSA.pdfPDF · 29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/10/2026 09:30 a 29/10/2027 09:30. Faltam 364 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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