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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, por procedimento individual, para prestação complementar e sob demanda de serviços…

MUNICIPIO DE CONFRESA

Local
Confresa — MT
Valor estimado
R$ 9.398.427,27
Publicado
30/10/2026
Prazo
05/11/2027Faltam 371 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, por procedimento individual, para prestação complementar e sob demanda de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (consultas especializadas, tomografia, ultrassonografia, sedação e procedimentos cirúrgicos) aos usuários do SUS regulados no âmbito da 2ª Proposta nº 172/2026 do Programa Fila Zero 3.0.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, por procedimento individual, para prestação complementar e sob demanda de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (consultas especializadas, tomografia, ultrassonografia, sedação e procedimentos cirúrgicos) aos usuários do SUS regulados no âmbito da 2ª Proposta nº 172/2026 do Programa Fila Zero 3.0.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CONFRESA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
37.464.716/0001-50
Município
Confresa
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Valor estimado
R$ 9.398.427,27
Data de publicação
30/10/2026
Início do recebimento
06/11/2026 09:00
Fim do recebimento
05/11/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
145/2026
Número do edital
13/2026
Nº de controle PNCP
37464716000150-1-000104/2026
Última atualização na fonte
30/10/2026 às 09:39
Sincronizado em
30/10/2026 às 12:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Edital_Credenciamento_Fila_Zero_Confresa30/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/11/2026 09:00 a 05/11/2027 17:00. Faltam 371 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONFRESA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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