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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA COM REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), A FIM DE POSSIBILITAR O…

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Local
Francisco Morato — SP
Valor estimado
R$ 19.600,00
Publicado
03/06/2025
Prazo
03/06/2025

Sobre este credenciamento

CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE NO TOCANTE, A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ESTUDANTE, A GARANTIA DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA E AO ATENDIMENTO À META 6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ALÉM DE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES MAIS TEMPO NA ESCOLA, DISPONIBILIZARÁ ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CULTURAL E ESPORTIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELEVANDO ASSIM OS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM, À MEDIDA EM QUE FOR DESENVOLVIDO UM CURRÍCULO INTEGRADOR E RELACIONADOS À REALIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, E AINDA ESTANDO COMPROMETIDA E EMPENHADA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O PRESENTE INSTRUMENTO PÚBLICO PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DO REFERIDO PROGRAMA DE ENSINO EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FRANCISCO MORATO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA COM REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), A FIM DE POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR MODALIDADES, CONFORME O EDITAL.
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.072/0001-14
Unidade compradora
Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Valor estimado
R$ 19.600,00
Data de publicação
03/06/2025
Início do recebimento
15/04/2025 08:00
Fim do recebimento
03/06/2025 16:09
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5111493/2025
Número do edital
100002/2025
Nº de controle PNCP
46523072000114-1-000117/2025
Última atualização na fonte
03/06/2025 às 16:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:19

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/04/2025 08:00 a 03/06/2025 16:09. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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