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CREDENCIA BRASIL
Cancelado Manutenção

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, através do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS) CHAMADA…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Florínea — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/04/2024
Prazo
20/05/2024

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS A Penitenciária de Florínea, comunica abertura de licitação na modalidade Chamada Publica nº 001/2024–PFLORÍNEA, objeto do Processo 006.00131672/2024-82, que trata da aquisição de Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, (entrega parcelada) da agricultura familiar, durante o período de Maio a Agosto de 2024, conforme Lei nº 14.591 de 14/10/2011, Decreto Estadual nº 57.755 de 24 de janeiro de 2012, respeitando as alterações do Decreto Estadual nº 66.951 de 07 de julho de 2022. A sessão pública será realizada na Penitenciária de Florínea, situada na rodovia SP 333, Km 438 + 754m, no município de Florínea – SP, no dia 20/05/2024 as 09:00h. Os documentos de habilitação e as propostas de venda deverão ser apresentadas na entidade credenciadora, situada na rodovia SP 333, Km 438 + 754m, no município de Florínea – SP, CEP 19.879-899, no período de 06/05/2024 a 17/05/2024, das 08:00h às 17:00h e no dia 20/05/2024 até o horário máximo das 09:00h, em envelope lacrado endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-PFLORÍNEA. As propostas e documentos serão analisados, na data de 20/05/2024, a partir das 09:00h, na PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA. As informações e o EDITAL a respeito da presente licitação serão encontrados no sítio no endereço eletrônico www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br e no Diário Oficial do Estado (DOESP), https://doe.sp.gov.br/ e ainda poderá ser retirado na Diretoria do Centro Administrativo desta Unidade. Será permitida a remessa de documentação via correios que somente será considerada e analisada se recebida na entidade credenciadora no período supracitado, respeitando-se o encerramento às 09:00h do dia 08/05/2024, onde os documentos de habilitação e as propostas de venda apresentadas serão analisados.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, através do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS) CHAMADA PÚBLICA 001/2024, destinado ao preparo de refeições aos sentenciados e funcionários desta unidade prisional, durante os meses de maio a agosto de 2024.
Categoria
Manutenção
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Florínea
Unidade compradora
ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/04/2024
Início do recebimento
06/05/2024 09:00
Fim do recebimento
20/05/2024 09:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
006.00131672/2024-82
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-000901/2024
Última atualização na fonte
10/07/2024 às 11:59
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:11

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/05/2024 09:00 a 20/05/2024 09:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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