- Objeto
- O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, compreendendo livrarias, editoras, distribuidoras de livros e outras empresas do ramo compatível, interessadas em participar como expositoras na XIV Semana de Incentivo à Leitura e à Cultura, a ser realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2026, bem como fornecer livros aos beneficiários mediante utilização do Vale-Livro, em atendimento à Lei Municipal nº 1.570, de 27 de junho de 2023.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 78.486.198/0001-52
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL
- Valor estimado
- R$ 24.108,00
- Data de publicação
- 29/09/2026
- Início do recebimento
- 13/10/2026
- Fim do recebimento
- 28/10/2026
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 165/2026
- Número do edital
- PRI 63/2026
- Nº de controle PNCP
- 78486198000152-1-000337/2026
- Última atualização na fonte
- 29/09/2026 às 10:08
- Sincronizado em
- 30/09/2026 às 23:00