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credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/10/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Valores de contratacoes geram despesas em seus respectivos processos

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.963.560/0001-60
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
11/09/2026 00:01
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
25.0.000060674-2
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001336/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 09:30
Sincronizado em
19/10/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • SEI_41298862_Edital_de_Chamamento_Publico_12_2026.pdfPDF · 19/10/2026

Termos

  • Edicao_Ordinaria_7847_627564.pdfPDF · 19/10/2026

Outros documentos

  • SEI_41298862_Edital_de_Chamamento_Publico_12_2026.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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