CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE
Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes assim como as especificacoes contidas no presente edital e anexos aos quais os interessados devem se submeter sem quaisquer restricoes em carater temporario e sob demanda visando atender as necessidades dos municipios consorciados e do CISVALE.
Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Prazo: não informado pela fonte
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Prazo: 19/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Prazo: 21/10/2026· Faltam 2 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Prazo: 11/11/2026· Faltam 23 dias
Ver oportunidade