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Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 473.399,40
Publicado
05/10/2026
Prazo
14/10/2027Faltam 361 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.721.741/0001-15
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 473.399,40
Data de publicação
05/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 09:00
Fim do recebimento
14/10/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
116/2026
Número do edital
PRI 94/2026
Nº de controle PNCP
10721741000115-1-000114/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 16:59
Sincronizado em
06/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621207-1624-RHSZUUBYETOSY-4.pdfPDF · 05/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 09:00 a 14/10/2027 09:00. Faltam 361 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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