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OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO QUIOSQUES E LANCHONETES LOCALIZADOS EM PRACAS DO…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

Local
Gurupi — TO
Valor estimado
R$ 41.490,00
Publicado
16/10/2026
Prazo
19/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO QUIOSQUES E LANCHONETES LOCALIZADOS EM PRACAS DO MUNICIPIO DE GURUPI, DESTINADOS A EXPLORACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS COMPATIVEIS COM A FINALIDADE E AS CONDICOES DE CADA UNIDADE (PROCESSO ORIGINARIO: 2026072223001)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO QUIOSQUES E LANCHONETES LOCALIZADOS EM PRACAS DO MUNICIPIO DE GURUPI, DESTINADOS A EXPLORACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS COMPATIVEIS COM A FINALIDADE E AS CONDICOES DE CADA UNIDADE (PROCESSO ORIGINARIO: 2026072223001)
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.718.507/0001-88
Município
Gurupi
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Valor estimado
R$ 41.490,00
Data de publicação
16/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 08:00
Fim do recebimento
19/10/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR/2026.001-SEMDE-GURUPI-TO
Número do edital
CR/2026.001-SEMDE-GURUPI-TO
Nº de controle PNCP
17718507000188-1-000008/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 15:50
Sincronizado em
17/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EditalDeChamamentoPublico16/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/10/2026 08:00 a 19/10/2027 23:59. Faltam 365 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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